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Atos Normativos
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Resolução Nº 9, de 08 de julho de 2015
Dispõe sobre alteração de competência de Varas da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 9
Data 08/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 23 de junho de 2015
Dispõe sobre a gestão e operacionalização de Requisições de Pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, cria o Programa de Regularidade no Pagamento das Dívidas Judiciais e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 23/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 20 de maio de 2015
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 7
Data 20/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 22 de abril de 2015
Altera e acrescenta parágrafo ao art. 13 da Resolução nº007/2013-TJ, de 30 de novembro de 2013, que instituiu oPrograma de Residência Judicial – especialização latosensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado doRio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 6
Data 22/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 15 de abril de 2015
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doNorte para o exercício 2015.
Tipo Resolução
Número 5
Data 15/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 25 de março de 2015
Dispõe sobre o Planejamento Estratégico doPoder Judiciário do Estado do Rio Grandedo Norte para o período de 2015 a 2020.
Tipo Resolução
Número 4
Data 25/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 18 de março de 2015
Instaurar inspeção interna junto à Divisão dePrecatórios do TJRN.
Tipo Resolução
Número 3
Data 18/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 11 de março de 2015
Dispõe sobre a alteração de competência de unidadesjurisdicionais do Sistema dos Juizados Especiais daComarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 2
Data 11/03/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 04 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o subsídio dos Magistrados do PoderJudiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 1
Data 04/02/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 28, de 17 de dezembro de 2015
Altera a Portaria Conjunta N.º 23/2015-TJ, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Censo Cadastral Previdenciário dos magistrados e servidores públicos, titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, reformados, pensionistas e seus dependentes, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 17/12/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
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