Altera o Regimento da Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – RETJRN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Altera o Regimento da Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – RETJRN e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de sua competência definida no art. 96, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República, e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Plenária de 12 de janeiro de 2022,
CONSIDERANDO a necessidade de se adequar a nomenclatura da Revista do Tribunal de Justiça às suas competências extensivas ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Resolução Nº 01-TJ, de 27 de janeiro de 2021, passando a nomenclatura da Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – RETJRN, para Revista do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte - REPOJURN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Vivaldo Pinheiro
Presidente
Des. Amaury Moura Sobrinho
Des. Cláudio Santos
Des. João Rebouças
Des. Saraiva Sobrinho
Des. Amílcar Maia
Des. Dilermando Mota
Des. Virgílio Macêdo Jr.
Desª. Maria Zeneide Bezerra
Des. Ibanez Monteiro
Des. Glauber Rêgo
Des. Gilson Barbosa
Des. Cornélio Alves