TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 91, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Disciplina a remessa de autos físicos à 1ª instância de processos em que haja Recurso Especial pendente de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça. 
Tipo Resolução
Número 91
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 90, de 15 de dezembro de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012. 
Tipo Resolução
Número 90
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 85, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN. 
Tipo Resolução
Número 85
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 84, de 01 de dezembro de 2010
Ano 2010Revoga a Resolução nº 30, de 28 de abril de 2010 e adota medidas administrativas para instalar Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Natal. 
Tipo Resolução
Número 84
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 73, de 06 de outubro de 2010
Ano 2010Autoriza a criação e instalação do Setor de Conciliação e das Câmaras de Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. [Revogada pela Resolução nº 015/2011-TJRN - DJe 19/04/2011] 
Tipo Resolução
Número 73
Data 06/10/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 15 de setembro de 2010
Ano 2010Institui o Prêmio Estadual da Conciliação a ser concedido às unidades judiciárias e empresas que mais conciliarem na Semana Nacional da Conciliação. (IPS) 
Tipo Resolução
Número 65
Data 15/09/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 59, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010Transfere a sessão do Tribunal de Justiça para o Centro de Operações da Justiça Eleitoral. 
Tipo Resolução
Número 59
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 58, de 25 de agosto de 2010
Ano 2010Disciplina o recesso dos estagiários do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 58
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 57, de 25 de agosto de 2010
Ano 2010Define os procedimentos acerca da reciclagem de peças que compõem autos processuais de recursos de Agravo de instrumento, Agravo Retido, Agravo em Execução Penal e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 57
Data 25/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 18 de agosto de 2010
Ano 2010Altera a redação do § 5º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 56
Data 18/08/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
6651 resultados encontrados