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Atos Normativos
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Resolução Nº 11, de 27 de abril de 2009
Ano: 2009Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Resolução
Número 11
Data 27/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 15 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 15/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.  
Tipo Resolução
Número 6
Data 01/04/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 18 de março de 2009
Ano: 2009Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo Resolução
Número 5
Data 18/03/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 3, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo Resolução
Número 3
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
Tipo Resolução
Número 2
Data 11/02/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo Resolução
Número 1
Data 28/01/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de junho de 2009
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/06/2009
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Ano: 2008Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo Resolução
Número 71
Data 19/12/2008
Origem Presidência
Situção Não informado
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