Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2022.
Edição disponibilizada em 26/01/2022 DJe Ano 16 - Edição 3420
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2022
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n°
114/2010, do Conselho Nacional de Justiça, sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº
006/2011-TJ/RN, 23 de fevereiro de 2011; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder
Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019, aprovado através da Resolução 006/2011-TJ, publicada em fevereiro de 2011, nos termos constantes do quadro abaixo:
I – Grupo 2 - Obras de médio porte. São aquelas
cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, I, b, da Lei nº 8.666/93.
OBRA/SERVIÇOS DE MÉDIO PORTE
SERVIÇO S/ OBRAS
ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEOREFERENCIADO, SONDAGEM GEOTÉCNICA E PROJETO ESTRUTURAL DO DEPÓSITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.
R$ 129.766,57 3
II – Grupo 3 – Obras de grande porte, são aquelas
cujo valor se enquadra no estabelecido no art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93.
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS / OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2022 Priorid
ade
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAU DOS FERROS – Contrato nº58/2018 (Obra em fase final).
R$ 3.100.000,00 1
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES NOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PARA TODAS AS REGIÕES (Processo 04101.018760/2020-74).
R$ 6.000.000,00 2
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE ASSU.
R$ 6.700.00,00 (previsão para os
primeiros 12 meses de
construção)
5
CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CURRAIS DE NOVOS.
R$ 6.200.000,00 (previsão para os
primeiros 12 meses de
construção)
5
CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO JUDICIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL.
R$ 1.000.000,00 (Valor estimado
para os primeiros 12 meses de construção)
3
OBRAS/SERVIÇOS DE GRANDE PORTE
SERVIÇOS / OBRAS
Objeto Valor
Estimado/2022 Priorid
ade
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
R$ 1.868.837,52 1
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DO T.R.E.
R$ 1.327.610,05 1
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO ANEXO AO FÓRUM DES. MIGUEL SEABRA FAGUNDES
R$ 10.000.000,00 4
INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOTÁCA NO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R$ 2.074.725,37 1
CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE SEGURANÇA ELEVADA E ALTERAÇÃO/ADEQUAÇÃO DOS PORTÕES DA GRADE FRONTAL DA SEDE DA ESMARN.
R$ 594.151,70 1
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EDIFÍCIOS QUE INTEGRAM ESMARN.
R$ 3.032.875,49 2
REFORMA/ADEQUAÇÃO DOS PAVIMENTOS: SUBSOLO, TÉRREO, 1º PAVIMENTO, 2º PAVIMENTO E 3º PAVIMENTO NO FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES PARA IMPLANTAÇÃO DAS SECRETARIAS UNIFICADAS
R$ 2.000.000,00 1
Sala das Sessões do Tribunal Pleno
“Desembargador João Vicente da Costa”, em Natal, 26 de janeiro de 2022. Des. Vivaldo Pinheiro Presidente Des. Amaury Moura Sobrinho Des. Cláudio Santos Des. Expedito Ferreira Des. Saraiva Sobrinho Des. Amílcar Maia Des. Dilermando Mota Des.ª Maria Zeneide Bezerra Des. Ibanez Monteiro Des. Glauber Rêgo Des. Gilson Barbosa Des. Cornélio Alves Juiz Convocado Eduardo Pinheiro (Gabinete Vago – Desª Judite Nunes (aposentada)
03684137
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência