Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxilio jurisdicional à 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo  Varas Cíveis não-especializadas, restrito à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciaria, no período que especifica.