Tribunal de Justiça do RN - DJe
Presidência
PORTARIA Nº 1226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021!
Revoga a Portaria nº 1057, de 14
de outubro de 2021, que
designou o 20º Juiz de Direito
Auxiliar CLEANTO FORTUNATO
DA SILVA, para jurisdicionar na
15º Vara Cível da Comarca de
Natal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista que lhe compete a
administração dos serviços da Justiça e o exercício da
direção superior da administração do Poder Judiciário, nos
termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno do
Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1057, de 14 de outubro
de 2021, que designou o 20º Juiz de Direito Auxiliar
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para jurisdicionar na
15º Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º
Grupo — Varas Cíveis não-especializadas, no período de
18 de outubro de 2021 a 19 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
O Republicação da Portaria nº 1226, de 29 de dezembro de
2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição
3402, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em
29/12/2021.
PORTARIA Nº 1227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021”
Designa o 20º Juiz de Direito
Auxiliar CLEANTO FORTUNATO
DA SILVA, para prestar auxilio
jurisdicional à 15º Vara Cível da
Comarca de Natal, que pertence
ao 1º Grupo — Varas Cíveis não-
especializadas, restrito à
prolação de sentenças nos
processos em trâmite na referida
unidade judiciária, no período
que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 05/2019-TJRN,
de 13 de fevereiro de 2019, que disciplina a vinculação
dos Juízes de Direito Auxiliares à Comarca de Natal e
estabelece nove grupos de competências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 344-TJRN, de 20 de
fevereiro de 2019, que dispõe sobre a composição dos
grupos de unidades jurisdicionais pelos Juízes de Direito
Auxiliares da Comarca de Natal;
CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo SIGAJUS nº 04101.45398/2021-08,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o 20º Juiz de Direito Auxiliar
CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxilio
jurisdicional à 152 Vara Cível da Comarca de Natal, que
pertence ao 1º Grupo — Varas Cíveis não-especializadas,
restrito à prolação de sentenças nos processos em trâmite
na referida unidade judiciária, no período de 30 de
dezembro de 2021 a 19 de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
Republicação da Portaria nº 1227, de 29 de dezembro de
2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição
3402, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em
29/12/2021.
PORTARIA Nº 1233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria nº 892, de 19
de agosto de 2021, que
designou, a partir de 01 de
setembro de 2021, o Juiz de
Direito Substituto EDUARDO
NERI NEGREIROS para auxiliar
na 2º Vara da Comarca de
Assu/RN.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista que lhe compete a administração dos
serviços da Justiça e o exercício da direção superior da
administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo
28, IV e XVIII, do Regimento Interno do Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 892, de 19 de agosto
de 2021, que designou, a partir de 01 de setembro de
2021, o Juiz de Direito Substituto EDUARDO NERI
NEGREIROS para auxiliar na 2º Vara da Comarca de
Assu/RN, por tempo indeterminado e sem prejuízo de
suas demais atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente
DDS]
USUO TUOT
Edição disponibilizada em 30/12/2021
DJe Ano 15 - Edição 3403