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Autoriza a Juíza de Direito Tatiana Socolosk Perazzo Paz de Melo, titular do gabinete UJUDOCrim, a afastar-se de suas atividades laborais, pelo período de 06 meses, a partir de 07 de janeiro de 2022, para elaboração e defesa do trabalho de conclusão do Mestrado de Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa Acadêmico.

Designa o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Designa o Juiz de Direito Geraldo Antonio da Mota para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Designa o Juiz de Direito Jarbas Antônio da Silva Bezerra para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.

Conceder à Juiza Rachel Furtado Nogueira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano.

Autorizar, o Juiz de Direito Klaus Cleber Morais de Mendonça, da Comarca de Natal/RN, a se ausentar nos dias 01 e 02 de dezembro em curso.

Lotar o servidor público João Cláudio da Costa Aguiar, pertencente ao Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.

Autoriza a cessão da servidora Luciana Cabral Santos Rosa, para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para esta Corte de Justiça.

Designa o Juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior para presidir a Sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Acari/RN, aprazada para o dia 02 de dezembro de 2021.

Convocação do Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembagadora Judite Nunes, até ulterior deliberação.