TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 27, de 25 de junho de 2014
Dispõe sobre a suspensão da distribuição de novos feitos para 1ª e 2ª Varas de Família da Zona Norte por prazo determinado e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 27
Data 25/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 25, de 11 de junho de 2014
Dispõe sobre a realização de concurso público para os cargos de Técnico em Informática Judiciária e Assistente em Informática Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 11/06/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 21 de maio de 2014
Institui o registro, a tramitação e a consulta de documentos e processos administrativos por meio do sistema Processo Administrativo Virtual (PAV), no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 24
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre a adoção temporária do regime de turno ininterrupto de revezamento no posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 23
Data 21/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 30 de abril de 2014
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação.
Tipo Resolução
Número 21
Data 30/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 23 de abril de 2014
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 19
Data 23/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 09 de abril de 2014
Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos e criação, instalação e funcionamento do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos e do Posto do Juizado Especial Cível no Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Governador Aluizio Alves e dá outras providências. 
Tipo Resolução
Número 17
Data 09/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 09 de abril de 2014
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 16
Data 09/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 09 de abril de 2014
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e alteração da redação do art. 6º, da Resolução nº 49/2010- TJ, de 28 de julho de 2010. 
Tipo Resolução
Número 15
Data 09/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 02 de abril de 2014
 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e audiências, no âmbito deste Poder Judiciário, no período de 07 a 20 de janeiro de 2015.  
Tipo Resolução
Número 14
Data 02/04/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
7039 resultados encontrados