Designa o Juiz de Direito Cícero Martins de Macedo Filho para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que específica.
Edição disponibilizada em 03/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3386
*PORTARIA Nº 1156, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa o Juiz de Direito CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO para jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício nº 259/2021, oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito CÍCERO
MARTINS DE MACEDO FILHO, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 07 a 16 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
*Republicada por incorreção
03678791
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência