Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1151, de 06 de dezembro de 2021
Ementa

Lotar o servidor público João Cláudio da Costa Aguiar, pertencente ao Quadro Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1151, de 06 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 06/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3387

PORTARIA Nº 1151, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no SIGAJUS n.º 04101.065912/2021-92, de 21/10/2021,

RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor público JOÃO CLÁUDIO DA

COSTA AGUIAR, matrícula n.° 198.818-2, Técnico Judiciário, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco/TJPE, para continuar exercendo suas atividades junto à Secretaria do 2º juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2022 até o dia 31 de dezembro de 2022, com ônus da remuneração para o órgão de origem do servidor em comento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03678899

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência