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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 446, de 29 de março de 2021
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 446
Data 29/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 350, de 11 de março de 2021
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 350
Data 11/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 133, de 12 de março de 2021
Delega competências e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 133
Data 12/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 64, de 07 de janeiro de 2021
Autorizar o Desembargador CLAUDIO SANTOS a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 30 (trinta) dias, a partir do dia 07/01/2021, a fim de realizar tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 64
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 63, de 07 de janeiro de 2021
Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DANTAS DE SOUZA ELALI.
Tipo Portaria da Presidência
Número 63
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 62, de 07 de janeiro de 2021
Convocar o Juiz de Direito RICARDO TINOCO DE GÓES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 62
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 61, de 07 de janeiro de 2021
Convocar a Juíza de Direito MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 61
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 47, de 07 de janeiro de 2021
Designar a Juíza de Direito, KARYNE CHAGAS BRANDÃO para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 47
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 46, de 07 de janeiro de 2021
Designar o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para atuar junto à Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 45, de 07 de janeiro de 2021
Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastada de suas funções jurisdicionais na referida vara.
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
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