Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 47, de 07 de janeiro de 2021
Ementa

Designar a Juíza de Direito, KARYNE CHAGAS BRANDÃO para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 47, de 07 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 47-TJ, DE 07 JANEIRO DE 2021 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,   
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Designar a Juíza de Direito, KARYNE CHAGAS BRANDÃO, titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, para exercer a função de Juíza Corregedora Auxiliar na Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.  
 
Art. 2º Revogar a Portaria nº 075/2019-TJ, de 09 de janeiro de 2019. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente