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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 2115, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos eestabelece suas atribuições.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2115
Data 30/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2112, de 20 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2112
Data 20/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2096, de 13 de dezembro de 2013
Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2096
Data 13/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2089, de 12 de dezembro de 2013
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2089
Data 12/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2060, de 09 de dezembro de 2013
Prorroga a suspensão do atendimento ao público externo, na Divisão de Precatórios.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2060
Data 09/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2022, de 05 de dezembro de 2013
Aprova o Plano de Aquisições e Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o exercício 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2022
Data 05/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2020, de 05 de dezembro de 2013
Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços de Engenharia contratados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2020
Data 05/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2013, de 03 de dezembro de 2013
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ para os períodos compreendidos entre os dias 26 a 28 e 28 a 30 de dezembro de 2013, definindo nova escala para esses períodos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2013
Data 03/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 2012, de 03 de dezembro de 2013
Institui comissão para elaboração de estudos técnicos objetivando o planejamento da contratação de serviços de TIC através de central de serviços.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2012
Data 03/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1990, de 03 de dezembro de 2013
Designa Juízes de Direito para atuarem na realização de atos processuais referentes às atividades da Semana Nacional de Conciliação, a realizar-se no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, na Faculdade Maurício de Nassau, nesta capital.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1990
Data 03/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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