Atos Normativos
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Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 07/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o Servidor Ranierre Mazille Soares de Sousa no Conselho da Magistratura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 8
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomear INGRID KATHERINE BEZERRA DE ARAÚJO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomear  MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar MANOEL CÍCERO COUTINHO JÚNIOR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonerar RANIERRE MAZILLE SOARES DE SOUSA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 05/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomear BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
 Exonerar TATYANNA TINOCO BULHÕES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 04/01/2021
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede aos servidores relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 30/08 a 06/09/2021 (noturnos) e nos dias 04/09 e 05/09/2021 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 16/12/2021
Origem Secretaria Geral
Situção Não informado
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