Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 4, de 05 de janeiro de 2021
Ementa

Exonerar MANOEL CÍCERO COUTINHO JÚNIOR.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 4, de 05 de janeiro de 2021

 PORTARIA Nº 004/2021-TJ, DE 05 DE JANEIRO DE 2021  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, 
 
R E S O L V E exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MANOEL CÍCERO COUTINHO JÚNIOR, matrícula nº 157.430-2 do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Arrecadação, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.                     
 
Natal/RN, 05 de janeiro de 2021.

Publique-se. 
  
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente