Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 3, de 05 de janeiro de 2021
Ementa

Exonerar RANIERRE MAZILLE SOARES DE SOUSA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 3, de 05 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 003/2021-TJ, DE 05 DE JANEIRO DE 2021  
 
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RANIERRE MAZILLE SOARES DE SOUSA, matrícula nº 161.934-9 do cargo comissionado de Chefe de Seção de Apoio ao Plenário, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.                     
 
Natal/RN, 05 de janeiro de 2021.

Publique-se. 
 
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente