Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 5, de 05 de janeiro de 2021
Ementa

Exonerar MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 5, de 05 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 005/2021-TJ, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 
  
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,  
 
R E S O L V E exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA, matrícula nº 201.387-8 do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Expedientes e Publicações, do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário.                     
 
Natal/RN, 05 de janeiro de 2021.

Publique-se. 
 
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente