TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Resolução Nº 47, de 01 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a transformação da 2ª Vara da Comarca de Parelhas em Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 47
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 01 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 45, de 26 de novembro de 2021
Dispõe sobre Outorga de honraria, "Medalha do Mérito da Segurança Institucional". 
Tipo Resolução
Número 45
Data 26/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre a prorrogação do funcionamento das Turmas Recursais Temporárias no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 17/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 17 de novembro de 2021
Autoriza a instalação da 2ª Vara nas Comarcas de Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Nísia Floresta e Parelhas e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 17/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 03 de novembro de 2021
Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 2º da Resolução nº 006-TJ, de 10 de março de 2021. 
Tipo Resolução
Número 42
Data 03/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 41, de 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre as férias de servidores no âmbito do PoderJudiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 41
Data 20/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 40, de 20 de outubro de 2021
Cria o “Centro Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal”.
Tipo Resolução
Número 40
Data 20/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a ampliação da competência territorial para as ações de falência e recuperação judicial nas unidades jurisdicionais da Comarca de Natal e dá outras providências
Tipo Resolução
Número 39
Data 20/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 38, de 06 de outubro de 2021
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 38
Data 06/10/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
7909 resultados encontrados