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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1587, de 25 de setembro de 2013
Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1587
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1576, de 25 de setembro de 2013
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1566, de 24 de setembro de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1553, de 24 de setembro de 2013
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1519, de 17 de setembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 17/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1461, de 10 de setembro de 2013
Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1442, de 10 de setembro de 2013
Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1432, de 10 de setembro de 2013
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1365, de 09 de setembro de 2013
Delega atribuições regimentais ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 09/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1307, de 22 de agosto de 2013
Dispõe sobre o auxílio de magistrados que finalizarem os processos distribuídos de acordo com o artigo 1ºda Portaria n.º 1.082/2013-TJ no julgamento dos processos da Mesoregião Oeste Potiguar.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1307
Data 22/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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