Resolução Nº 40, de 20 de outubro de 2021

Edição disponibilizada em 20/10/2021 DJe Ano 15 - Edição 3357

RESOLUÇÃO Nº 40, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

Cria o “Centro Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal”.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que foi deliberado, por videoconferência, na Sessão Plenária desta data,

RESOLVE: Art. 1º Criar o “Centro Judiciário da Zona Norte”

com funcionamento nas instalações do antigo Fórum Distrital da Zona Norte da Comarca de Natal.

Parágrafo único. Ato da Presidência disciplinará as atividades e os serviços que serão prestados à população, inclusive mediante convênios ou instrumentos equivalentes firmados com outras instituições e órgãos públicos.

Art. 2º Fica denominado “Edifício Varella Barca” o prédio situado na Av. Guadalupe, nº 2145, Potengi, Natal/RN.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Des. Vivaldo Pinheiro Presidente

Des. Amaury Moura Sobrinho

Des.ª Judite Nunes

Des. Cláudio Santos

Des. João Rebouças

Des. Saraiva Sobrinho

Des. Amílcar Maia

Des. Dilermando Mota

Des. Virgílio Macêdo Jr.

Des. Ibanez Monteiro

Des. Gilson Barbosa

Des. Cornélio Alves

03671755

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência