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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1295, de 20 de agosto de 2013
Indica as Comarcas que serão contempladas pelo Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, no período de 12 de agosto a 20 de dezembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 20/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1288, de 16 de agosto de 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011-TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1288
Data 16/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1274, de 13 de agosto de 2013
Designa o Juiz de Direito José Armando Ponte Dias Júnior para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1274
Data 13/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1271, de 12 de agosto de 2013
Institui a Central de Cálculos Judiciais dos Juizados Especiais da Fazenda Publica da Comarca de Natal e dá outras providencias.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1271
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1270, de 12 de agosto de 2013
Dispõe sobre a designação da Coordenadora e do Coordenador Substituto do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (NAPS).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1270
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1267, de 12 de agosto de 2013
Reabre prazo para a prestação de contas do Auxílio-Saúde relativa ao ano de 2012.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1267
Data 12/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1254, de 08 de agosto de 2013
Designa a Juíza de Direito Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos,para, a partir de 08 de agosto de 2013, funcionar nesta Corte de Justiça, enquanto perdurar a vacância do cargo de Desembargador, ou até ulterior deliberação, em face da aposentadoria do Desembargador Osvaldo Cruz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1254
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1252, de 08 de agosto de 2013
Remoção do Desembargador Ibanez Monteiro da Silva para a Segunda Câmara Cível deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1252
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1251, de 08 de agosto de 2013
Designa o Juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes para atuar em todas as Comarcas do Estado com competência para julgar ações de improbidade administrativa distribuídas até 2011.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1251
Data 08/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1245, de 07 de agosto de 2013
Retifica o Anexo I do Edital n. 001/2012 que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais, pelo Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1245
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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