Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
PORTARIA Nº 44 TJ, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS, titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 006/2019-TJ, de 07 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente