TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1142, de 30 de novembro de 2021
Aprova o Plano Anual de Auditoria - PAA no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2022. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1142
Data 30/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1141, de 30 de novembro de 2021
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo - PALP, quadriênio 2022 - 2025, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1141
Data 30/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1139, de 01 de dezembro de 2021
Estabelece normas e prazos para o encerramento e execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1139
Data 01/12/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1132, de 25 de novembro de 2021
Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que específica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1132
Data 25/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1131, de 24 de novembro de 2021
Suspende o atendimento externo da Divisão de Precatórios do Tribunal no período de 25 de novembro de 2021 a 3 de dezembro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1131
Data 24/11/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1066, de 11 de novembro de 2021
Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1066
Data 11/11/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 1065, de 11 de novembro de 2021
Designa Magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)
Tipo Portaria da Presidência
Número 1065
Data 11/11/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 737, de 13 de julho de 2021
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores, estabelecida por meio da Portaria nº 715-2021-TJ. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 737
Data 13/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 533, de 10 de maio de 2021
Alteração de escala de plantões dos Des Dilermando Mota e Des. Glauber Rêgo
Tipo Portaria da Presidência
Número 533
Data 10/05/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 500, de 26 de abril de 2021
Disciplina o módulo Panorama no Sistema GRH e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 500
Data 26/04/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
7909 resultados encontrados