Estabelece normas e prazos para o encerramento e execução orçamentária e financeira do exercício de 2021 e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 02/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3385
PORTARIA Nº 296, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista o que consta no processo SIGAJUS nº 04101.074774/2021-20, RESOLVE: Art. 1° Conceder a servidora SILVANA COSTA FERNANDES, Diretora do Departamento de Finanças, matrícula nº 198.814-0, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2015/2020, para usufruto em data oportuna, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 1.113, de 12 de novembro de 2021- DJe 12/11/2021)
03678507
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral