Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1132, de 25 de novembro de 2021
Ementa

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT'ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que específica.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1132, de 25 de novembro de 2021

Edição disponibilizada em 25/11/2021 DJe Ano 15 - Edição 3380

PORTARIA Nº 1132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Designa a Juíza de Direito Substituta MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.073508/2021- 58,

RESOLVE: Art. 1º Designar a Juíza de Direito Substituta

MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Pau dos Ferros, no período de 26 de novembro a 09 de dezembro de 2021, sem prejuízo de suas demais atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03677355

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência