Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1065, de 11 de novembro de 2021
Ementa

Designa Magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

Temas
Situação
Revogado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação

Revogada pela Portaria Conjunta nº 21/2023.

Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1065, de 11 de novembro de 2021

 

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência PORTARIA Nº 1065, . DE 15 DE OUTUBRO DE 2021” Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto na Resolução nº 37, de 6 de outubro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) no âmbito do Poder Judiciário Estadual, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os(as) magistrados(as) e servidores(as) abaixo nominados(as) para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP): |- a Juíza PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, coordenadora do CGPDP, como membro titular, e o Juiz JOAO AFONSO MORAIS PORDEUS como suplente; Il - o Juiz DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, presidente do Comitê Gestor do PJe e sub- coordenador do CGPDP, como membro titular, e a Juíza TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO como suplente; ll - o Juiz MARIVALDO DANTAS DE ARAÚJO, representante da Corregedoria Geral de Justiça, como membro titular, e o Juiz PAULO LUCIANO MAIA MARQUES como suplente; IV - o servidor LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, representante da Secretaria Geral, como membro titular, e o servidor RENATO DE MELO FURTADO como suplente; V - a servidora MARIA CECILIA BUSSONI, representante da Secretaria de Administração, como membro titular, e a servidora ORLIGEANE OLIVEIRA MOURA MEDEIROS como suplente; . VI - a servidora WALTEIZE GOMES BARBOSA, representante da Secretaria Judiciária, como membro titular, e o servidor MICHELLSON COSTA DE LIMA CORDEIRO como suplente; VII - a servidora ANDREIA RAMOS DA SILVA HOLANDA LEITE, representante da Secretaria de Comunicação Social, como membro titular, e o servidor JULIANO FREIRE ALVES DE SOUZA como suplente; VIII - o servidor GERANIO GOMES DA SILVA, representante da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, como membro titular, e o servidor GILVAN DE SOUSA GALVÃO JUNIOR como suplente; IX - a servidora RODRIGUES DE QUEIROZ FREIRE, representante da Secretaria de Gestão Estratégica, como membro titular, e a servidora PATRYCIA KARINA DE MELO ONOFRE ARAUJO como suplente; X - o servidor LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR, representante do Núcleo de Assessoramento Especial da Presidência, como membro titular, e o servidor LUIZ MARIZ DE ARAUJO FILHO como suplente; XI - o servidor ELVECIO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR, representante da Assessoria Jurídica, como membro titular, e o servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS como suplente; . XII - a servidora KLICIA DE HOLANDA MAIA MONTEIRO CAVALCANTI, representante do Departamento de Recursos Humanos, como membro titular, e a servidora ROXANA AGLAE FERREIRA LIMA MARTINS como suplente; XIII - a servidora ADRIANA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, representante da Biblioteca Desembargador Mattos Serejo e secretária do CGPDP, como membro titular, e o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS MOLICK como suplente; XIv - a servidora TERESA RAQUEL SOUSA PAIVA DE OLIVEIRA, representante da Ouvidoria, como membro titular, e a servidora ROBERTA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA CARLOS como suplente; XV - a servidora KESSIANY CARDOSO DO VALE, representante da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, como membro titular, e o servidor FRANCISCO SEVERINO NETO como suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. MARISTELA Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente (O) Republicação da Portaria nº 1065, de 15 de outubro de 2021, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3354, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 15/10/2021. Q OA VUVUIIATI Edição disponibilizada em 10/11/2021 DJe Ano 15 - Edição 3370

 

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência Edição disponibilizada em 10/11/2021 DJe Ano 15 - Edição 3370