Nomear MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA.
PORTARIA Nº 006/2021-TJ, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear, de acordo com o art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO FILGUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Arrecadação do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, vago com a exoneração de Manoel Cícero Coutinho Júnior.
Natal/RN, 05 de janeiro de 2021.
Publique-se.
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente