Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 63, de 07 de janeiro de 2021
Ementa

Convocar a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DANTAS DE SOUZA ELALI.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 63, de 07 de janeiro de 2021

PORTARIA N.º 63-TJ, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o que consta da Portaria nº 759/2020-TJ, por meio da qual foi estabelecida a escala de férias dos Desembargadores para o exercício 2021,

RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno:

Art. 1º Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar 643/2018, a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DANTAS DE SOUZA ELALI, titular da 1ª Vaga da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, para substituir o Desembargador Expedito Ferreira durante o período em que estiver usufruindo férias, a partir de 07/01/2021, estendendo-se até 07/03/2021. 
 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. 
 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente