Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastada de suas funções jurisdicionais na referida vara.
PORTARIA Nº 45 -TJ, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito PATRÍCIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência deste Tribunal, ficando afastada de suas funções jurisdicionais na referida vara.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 008/2019-TJ, de 07 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente