Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 46, de 07 de janeiro de 2021
Ementa

Designar o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES para atuar junto à Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 46, de 07 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 46-TJ, DE 07 JANEIRO DE 2021 
 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições,  
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Designar o Juiz de Direito BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES, 7º Juiz de Direito Auxiliar, para atuar junto à Presidência deste Tribunal, ficando afastado de suas funções jurisdicionais.  
 
Art. 2º Revogar a Portaria nº 007/2019-TJ, de 07 de janeiro de 2019. 
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Publique-se. Cumpra-se. 
 
Desembargador VIVALDO PINHEIRO
Presidente