Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021.
Edição disponibilizada em 29/03/2021 DJe Ano 15 - Edição 3218
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN GABINETE DA PRESIDÊNCIA SECRETARIA GERAL
PORTARIA N º 446-TJ, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 05 de abril a 12 de julho a de 2021. O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 26/2012-TJ; CONSIDERANDO que as escalas de plantão serão elaboradas de tal forma que cada unidade jurisdicional fique escalada para o plantão durante um período semanal, iniciando-se às 08 horas da segunda- feira e encerrando-se no mesmo horário da segunda-feira seguinte, conforme disposto no artigo 9º, § 1º, da Resolução acima mencionada; CONSIDERANDO, também, que o plantão diurno ocorre das 08 às 18 horas, nos dias em que não haja expediente, e, nos dias úteis, nos horários em que, dentro deste intervalo, não haja expediente normal e o plantão noturno se inicia às 18 horas de um dia até às 08 horas do dia seguinte, em regime de sobreaviso, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer a escala de plantão jurisdicional dos Gabinetes dos Desembargadores para atuarem nesta Corte no período de 05 de abril a 12 de julho de 2021, conforme adiante discriminado: 05 a 12/04/2021 - Gabinete do Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO 12 a 19/04/2021 - Gabinete da Desembargadora JUDITE NUNES 19 a 26/04/2021 - Gabinete do Desembargador CLAUDIO SANTOS 26/04 a 03/05/2021 - Gabinete do Desembargador EXPEDITO FERREIRA 03 a 10/05/2021 - Gabinete do Desembargador JOÃO REBOUÇAS 10 a 17/05/2021 - Gabinete do Desembargador SARAIVA SOBRINHO 17 a 24/05/2021 - Gabinete do Desembargador AMÍLCAR MAIA 24 a 31/05/2021 - Gabinete do Desembargador DILERMANDO MOTA 31/05 a 07/06/2021 - Gabinete do Desembargador VIRGÍLIO MACÊDO JR.
07 a 14/06/2021 - Gabinete da Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA 14 a 21/06/2021 - Gabinete do Desembargador IBANEZ MONTEIRO 21 a 28/06/2021 - Gabinete do Desembargador GLAUBER RÊGO 28/06 a 05/07/2021 - Gabinete do Desembargador GILSON BARBOSA 05 a 12/07/2021 - Gabinete do Desembargador CORNÉLIO ALVES Art. 2º Atribuir competência à Secretária Judiciária para designar os servidores que irão funcionar nos plantões diurnos. Art. 3º Recomendar aos Desembargadores responsáveis pelos respectivos Gabinetes que indiquem, com pelo menos 05 dias de antecedência, o servidor que ficará responsável por cada plantão noturno, informando previamente à Secretaria Judiciária o nome completo, endereço e telefones de contato do indicado. Art. 4º As permutas dos Plantões, que poderão ocorrer nos termos do art. 14 da Resolução nº 26/2012, deverão ser comunicadas à Presidência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03632810
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral