Designa o Juiz de Direito Jarbas Antônio da Silva Bezerra para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que específica.
Edição disponibilizada em 02/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3385
PORTARIA Nº 1154, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa o Juiz de Direito JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA para integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.073852/2021- 82,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito JARBAS
ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA, titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, integrar, como suplente, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em substituição ao 2º Juiz Titular MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES, no período de 06 a 17 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03678587
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência