Convocação do Juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, para funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembagadora Judite Nunes, até ulterior deliberação.
Edição disponibilizada em 01/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3384
PORTARIA N.º 1143, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 527, de 19 de dezembro de 2014,
RESOLVE: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito EDUARDO
BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO, titular do 11º Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, para, a partir de 1º de dezembro de 2021, funcionar nesta Corte de Justiça na vaga decorrente da aposentadoria da Desembargadora Judite Nunes, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03678215
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência