Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1155, de 03 de dezembro de 2021
Ementa

Designa o Juiz de Direito Geraldo Antonio da Mota para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazendo Pública da Comarca de Natal, no período que específica. 

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1155, de 03 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 03/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3386

*PORTARIA Nº 1155, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

Designa o Juiz de Direito GERALDO ANTONIO DA MOTA para jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período que especifica.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício nº 259/2021, oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal,

RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito GERALDO

ANTONIO DA MOTA, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no período de 07 a 17 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

*Republicada por incorreção

03678790

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência