Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1153, de 02 de dezembro de 2021
Ementa

Conceder à Juiza Rachel Furtado Nogueira, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1153, de 02 de dezembro de 2021

Edição disponibilizada em 02/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3385

PORTARIA Nº 1153, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.074918/2021-12,

RESOLVE: Art. 1° Conceder à juíza RACHEL FURTADO

NOGUEIRA, designada para Comarca de Alexandria/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 01 de dezembro de 2021, estendendo-se até o dia 15 de dezembro do corrente ano, com fundamento no art. 28, inciso VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I da Lei Complementar nº 643/2018.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

03678571

Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência