Designa o Juiz de Direito Michel Mascarenhas Silva para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.
Edição disponibilizada em 16/12/2021 DJe Ano 15 - Edição 3394
PORTARIA Nº 1183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Designa o Juiz de Direito MICHEL MASCARENHAS SILVA para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.175, de 15 de dezembro de 2021, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o magistrado MICHEL MASCARENHAS SILVA do cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tangará para o cargo de Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró;
CONSIDERANDO que a Vara Única da Comarca de Tangará encontra-se vaga, em virtude da referida promoção, e já constava na escala de plantão judiciário nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE: Art. 1º Designar o Juiz de Direito MICHEL
MASCARENHAS SILVA, titular do 5º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, com sua anuência, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, nos dias 20 e 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente
03680718
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência