Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 03/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3546
Portaria nº 281, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria nº 133/2021, e tendo em vista do que consta no Processo SIGAJUS nº 04101.074956/2021-53,
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor STANLEY OSEAS
FERNANDES, matrícula nº 198.706-2, para atuar como fiscal do Contrato nº 48/2022, firmado com a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.773.990/0001-02, que tem por objeto a aquisição com fornecimento e montagem mobiliários (poltronas corporativas para o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte).
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizado pela servidora ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE SENA PACHECO, matrícula nº 197.734-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Secretário-Geral
03712082
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral