Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 278, de 02 de agosto de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 28 de março a 03 de abril de 2022 (noturnos) e nos dias 02 e 03 de abril de 2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 278, de 02 de agosto de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 278, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.032784/2022-11, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Jr, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 28 de março a 03 de abril de 2022 (noturnos) e nos dias 02 e 03 de abril de 2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: MATRICU PLANTAO SERVIDOR LA NOTURNO DIURNO DIAS Maria de 28, Fátima da | 0864501 | 2052” | Q2e 05 Silva ad Me 03/04/2022 Bezerra 02/04/2022 28, Clênia 29,30,31/03/ Pereira 197.464-5 | 2022 03/04/2022 04 Cunha 01e 02/04/2022 Hélder Souza de 198.808-5 | - 02/04/2022 01 Lima Camila de Medeiros 812.460-4 03/04/2022 01 Fernandes 28, Louzianny 29,30,31/03/ Costa de 197.340-1 | 2022 02/04/2022 04 Queiroz 01e 02/04/2022 Silvana Lins | 497966-3 |- 02/04/2022 01 Diniz Manuella 28, Fonseca dos 29,30,31/03/ 204.831-0 | 2022 02/04/2022 04 Santos 01e Byone 02/04/2022 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral Edição disponibilizada em 02/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3545