Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 274, de 28 de julho de 2022
Ementa

Institui comissão para os fins que especifica e determina outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 274, de 28 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral *PORTARIA Nº 274, DE 27 DE JULHO DE 2022 Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo nº 04101.042002/2022-27-SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e PAULA LYRA HIPPOLYTO JALES, matrícula nº 204.852-31, para atuarem no Contrato nº 055/2017, firmado com a empresa BRY TECNOLOGIA S/A (CNPJ/MF nº 04.441.528/0001-57), que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte em protocoladora digital de documentos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as designações anteriores no que tange à fiscalização das áreas demandante e administrativa, constantes na Portaria 166, de 20 de agosto de 2020. Publique-se. Cumpra-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral (*) Republicação da Portaria nº 271, de 27 de julho, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3542, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 28/07/2022. Edição disponibilizada em 02/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3545