Dispõe sobre a indisponibilidade dos sistemas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 22/10/2021 DJe Ano 15 - Edição 3359
PORTARIA CONJUNTA Nº 50-TJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a indisponibilidade dos sistemas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC em que indica a necessidade de paralisação do sistema “Processo Judicial Eletrônico - PJe” e demais sistemas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte com o objetivo de realocação do DATACENTER; CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 04101.056849/2021-62; RESOLVEM: Art. 1° Tornar público que o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe e os demais sistemas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte estarão indisponíveis no período das 00h00 do dia 23 de outubro de 2021 (sábado) até às 06h do dia 25 de outubro de 2021 (segunda-feira), em razão da necessidade de realocação do DATACENTER. Art. 2º Os feitos e petições destinados ao plantão judiciário no período das 00h00 do dia 23 de outubro de 2021 (sábado) até às 06h do dia 25 de outubro de 2021 (segunda-feira) serão recebidos nos e-mails indicados no anexo. § 1º As decisões proferidas deverão servir para intimação das partes, mediante o seu recebimento, preferencialmente, através do meio eletrônico disponibilizado, tais como e-mail e whatssap. § 2º O servidor deverá autuar e processar o feito de forma física, realizando o cadastro no sistema PJe no dia 25 de outubro de 2021 (segunda-feira). Art. 3º Em razão da indisponibilidade de sistemas de vídeo e processuais, nos dias 23 e 24 de outubro de 2021, o plantão criminal apreciará apenas o flagrante delito, ficando a audiência de custódia para ser designada posteriormente pelo juiz natural, quando houver conversão em preventiva. Art. 4º Comunique-se aos Magistrados plantonistas, aos Representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, aos Advogados, e Servidores das Unidades Judiciais e público em geral. Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de outubro de 2021.
Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente Desembargador DILERMANDO MOTA Corregedor-Geral da Justiça
03672280
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
Edição disponibilizada em 22/10/2021 DJe Ano 15 - Edição 3359
PORTARIA CONJUNTA Nº 50-TJ, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. 2º GRAU PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS DIAS 22 (14h às 18hs), 23 e 24 DE OUTUBRO DE 2021
Comarca Gabinete Servidor Telefone E-mail
Natal Desembargador Amaury Moura Sobrinho
Roosewelt Muniz Marinho
99985-5298 rooseweltmunizmarinho@gmail.com
Karla Ramos do Nascimento
98815-6620 karlaramosdonascimento@gmail.com
Camila Luiza Amorim Costa
camila_luiza@hotmail.com
Juliana Pinto Barcellos de Arruda
juliana_barcellos@hotmail.com
1º GRAU PLANTÃO JUDICIÁRIO DOS DIAS 22 (14h às 18hs), 23 e 24 DE OUTUBRO DE 2021 REGIÃO I - NATAL (Varas Cíveis, Família e Sucessões, Infância e Juventude, Fazenda Pública e Execução Fiscal).
Comarca Vara Magistrada Servidores Telefone E-mail
Natal 13ª Vara Cível
Rossana Alzir Diógenes Macêdo
Ronaldo Pereira dos Santos
98679-0299 ronaldo3003@outlook.com
Carolina Duarte 99140-9449 carolduartetd@gmail.com
REGIÃO II - NATAL (Varas Criminais e Juizados Especiais)
Comarca Vara Magistrada Servidor Telefone E-mail
Natal
8º Juizado Especial
Cível
Anna Christina Montenegro de Medeiros
Ivana Fernandes Guanabara
98818-4153 ifgs@hotmail.com
REGIÃO III - CEARÁ-MIRIM, EXTREMOZ, MACAÍBA, PARNAMIRIM E SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Comarca Vara Magistrado Servidores Telefone E-mail
Extremoz Vara Única
José Ricardo Dahbar Arbex
Oscar Souza de Araújo
99620-0468 oscarsaraujo@yahoo.com.br
Leandro Alves Nóbrega
98125-1802 leandroalvesnobrega@gmail.com
Maria Adelaide Soares do Nascimento
98749-3533 adelaidesoarea1969@gmail.com
03672280
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
Edição disponibilizada em 22/10/2021 DJe Ano 15 - Edição 3359
REGIÃO IV - APODI, AREIA BRANCA, BARAÚNA E MOSSORÓ
Comarca Vara Magistrado Servidor Telefone E-mail
Mossoró
Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Renato Vasconcelos Magalhães
Euclides da Costa Bezerra
98831-7387 euclidesrego@gmail.com
REGIÃO V - ACARI, CAICÓ, CRUZETA, FLORÂNIA, JARDIM DE PIRANHAS, JARDIM DO SERIDÓ, JUCURUTU, PARELHAS, SÃO JOÃO DO SABUGI
Comarca Vara Magistrado Servidores Telefone E-mail
Acari Vara Única
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
Brenda (assistente)
99124-7504 brendaraphaelam@gmail.com
Amarildo (plantão dia 23/10)
99818-7840 amas.analista@gmail.com
Katiúcia (plantão dia 24/10)
99985-9322 katyshyrley@gmail.com
Isabely (plantão dia 24/10)
98113-8226 isabelysd@hotmail.com
Secretaria Judiciária
3433-2074 whatsapp
REGIÃO VI - CURRAIS NOVOS, SANTA CRUZ, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO PAULO DO POTENGI, SÃO TOMÉ E TANGARÁ
Comarca Vara Magistrado Servidor Telefone E-mail
São José do Campestre
Vara Única
Rainel Batista Pereira Filho
Max Mullher Barbosa
99903 8296 maxmuller1974@gmail.com
REGIÃO VII - AREZ, CANGUARETAMA, GOIANINHA, MONTE ALEGRE, NÍSIA FLORESTA, NOVA CRUZ, PEDRO VELHO, SANTO ANTÔNIO E SÃO JOSÉ DDE MIPIBU
Comarca Vara Magistrada Servidora Telefone E-mail
Canguareta ma
Vara Única
Daniela do Nascimento Cosmo
Lilian Catiani Correia de Freitas
99986-0502 lccfreitas@hotmail.com
REGIÃO VIII - ANGICOS, ASSÚ, CAMPO GRANDE, CARAÚBAS, IPANGUAÇU, LAJES, SANTANA DO MATOS E UPANEMA
Comarca Vara Magistrado Servidores Telefone E-mail
Santana do Matos
Vara Única
Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto
Marcelino Antônio da Silva
98171-7827 marcelino1970@outlook.com.br
José Lucas 99830-7992 josesousa1708@gmail.com
03672280
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência
Edição disponibilizada em 22/10/2021 DJe Ano 15 - Edição 3359
REGIÃO IX - JOÃO CÂMARA, MACAU, PENDÊNCIAS, POÇO BRANCO, SÃO BENTO DO NORTE E TOUROS
Comarca Vara Magistrado Servidores Telefone E-mail
Macau 2ª Vara Ítalo Lopes Gondim
Sebastião Batista de Oliveira Souza
98133-6834 sebastiaosouza1973@gmail.com
Raimary de Souza Freire
99953-5568 raimaryfreire@gmail.com
REGIÃO X - ALEXANDRIA, ALMINO AFONSO, LUÍS GOMES, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, PATU, PAU DOS FERROS, PORTALEGRE, SÃO MIGUEL E UMARIZAL
Comarca Vara Magistrado Servidor Telefone E-mail
Pau dos Ferros
3ª Vara Edilson Chaves de Freitas
Raimundo Moreira Duarte
99875-1789 rayduarte1@hotmail.com
03672280
Tribunal de Justiça do RN - DJe Presidência