Atos Normativos
Identificação
Portaria Conjunta Nº 1, de 18 de janeiro de 2021
Ementa

Altera a Portaria Conjunta Nº 37/2020-TJ, de 28 de julho de 2020.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria Conjunta Nº 1, de 18 de janeiro de 2021

Edição disponibilizada em 18/01/2021 DJe Ano 15 - Edição 3170

PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2021-TJ, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

Altera a Portaria Conjunta Nº 37/2020-TJ, de 28 de julho de 2020.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVEM:

Art. 1º Os incisos II, III e VI do art. 2º da Portaria Conjunta Nº 37/2020-TJ, de 28 de julho de 2020, que institui o grupo de trabalho para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial, nos termos do artigo 6º da Resolução CNJ nº 322/2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ............................................................................................ II - JOAO AFONSO MORAIS PORDEUS, Juiz Auxiliar da Presidência; III - PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA, Juíza Auxiliar da Presidência; (...) VI - MARIA CECÍLIA BUSSONI, Secretária de Administração;”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se. Desembargador VIVALDO PINHEIRO Presidente

Desembargador DILERMANDO MOTA

Corregedor-Geral de Justiça

03616879

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral