Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 268, de 28 de julho de 2022
Ementa

Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 268, de 28 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral *PORTARIA Nº 268, DE 27 DE JULHO DE 2022 Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, através da Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.042002/2022-27, RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Designar os servidores JEAN FERNANDES GOMES, matrícula nº 198.167-6, como fiscal técnico titular e VANIELISON FELIPE CÂMARA, matrícula nº 204.763-2, como fiscal técnico substituto, para atuarem na fiscalização do Contrato nº 04/2021, firmado com a empresa TOP WEB TELECOM LTDA. (CNPJ nº 12.058.144/0001-88.), que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de soluções baseada em Redes Coorporativas Definidas por Software (SD-WAN), para atender as demandas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte-PJRN, conforme o Termo de Referência — Anexo | do Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2020. Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mantendo-se as designações anteriores no que tange à fiscalização das áreas demandante e administrativa, constantes na Portaria nº 26, de 19 de janeiro de 2022 (republicada). Publique-se. Cumpra-se. Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral (*) Republicação da Portaria nº 271, de 27 de julho, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3542, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 28/07/2022. Edição disponibilizada em 02/08/2022 DJe Ano 16 - Edição 3545