Designa novos Juízes substitutos e respectivos preceptores.
Edição disponibilizada em 14/07/2020 DJe Ano 14 - Edição 3047
*PORTARIA CONJUNTA Nº 36-TJ, DE 13 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o CORREGEDOR-GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o DIRETOR EM EXERCÍCIO DA ESCOLA DA
MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ESMARN, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.056119/2020-84,
RESOLVEM:
Art. 1º Os magistrados participantes do IV Curso de Formação Inicial de Magistrados que concluíram o Módulo Teórico
local e o Módulo de Direito Eleitoral, e já iniciaram as atividades do Módulo Prático do curso, desenvolverão atividades
judiciais, elaborando despachos, decisões e sentenças, sob a orientação e a supervisão de Juízes de Direito, conforme
disposto no Anexo Único desta Portaria, assinando os atos e registrando no documento o nome do respectivo Preceptor.
Parágrafo único. Ao final do período, os Juízes Preceptores elaborarão relatório qualitativo acerca das interações com os
magistrados em formação, contendo a indicação do número e da espécie de atos elaborados, que deverão ser
encaminhados à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte para ser anexado ao portfólio do juiz em formação.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOÃO REBOUÇAS Presidente
Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO Corregedor-Geral de Justiça
Desembargador CORNÉLIO ALVES Diretor em exercício da ESMARN
*Republicada por incorreção
ANEXO ÚNICO
JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA
UNIDADE JURISDICIONAL JUIZ(ÍZA) PRECEPTOR(A) PERÍODO
5º Juizado Especial Cível de Natal Hadja Rayanne Holanda de
Alencar
13 a 17/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
20 e 21/07/2020
03578428
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3ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
Homero Lechner de
Albuquerque
22 e 23/07/2020
NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO
UNIDADE JURISDICIONAL JUIZ(ÍZA) PRECEPTOR(A) PERÍODO
5º Juizado Especial Cível de Natal Hadja Rayanne Holanda de
Alencar
13 e 14/07/2020
3ª Vara da Fazenda Pública de
Natal
Bruno Montenegro Ribeiro
Dantas
15 a 21/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
22 e 23/07/2020
1ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
José Dantas de Paiva 24 e 27/07/2020
RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS
UNIDADE JURISDICIONAL JUIZ(ÍZA) PRECEPTOR(A) PERÍODO
3ª Vara Criminal de Natal Raimundo Carlyle de Oliveira
Costa
13 a 17/07/2020
1ª Vara da Fazenda Pública de
Natal
Patrícia Gondim Moreira Pereira 20 a 22/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
23 e 24/07/2020
3ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
Homero Lechner de
Albuquerque
27 e 28/07/2020
RUTH ARAÚJO VIANA
UNIDADE JURISDICIONAL JUIZ(ÍZA) PRECEPTOR(A) PERÍODO
17ª Vara Cível de Natal Divone Maria Pinheiro 13 a 17/07/2020
Grupo e Apoio à Metas 4 e 6 do
CNJ
Bruno Montenegro Ribeiro
Dantas
20 a 24/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
27 e 28/07/2020
3ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
Homero Lechner de
Albuquerque
29 e 30/07/2020
SIMIELLE BARROS TANDRAFILOV
UNIDADE JURISDICIONAL JUIZ(ÍZA) PRECEPTOR(A) PERÍODO
17ª Vara Cível de Natal Divone Mª Pinheiro 13 a 24/07/2020
9ª Vara Criminal de Natal Kennedi de Oliveira Braga 27 a 31/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
03 e 04/08/2020
1ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
José Dantas de Paiva 05 e 06/08/2020
03578428
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WILSON NEVES DE MEDEIROS JÚNIOR
5ª Vara da Fazenda Pública de
Natal
Luiz Alberto Dantas Filho 13 a 17/07/2020
3º Juizado de Violência Doméstica
de Natal
Rosivaldo Toscano dos Santos
Júnior
20 e 21/07/2020
1ª Vara da Infância e da Juventude
de Natal
José Dantas de Paiva 22 e 23/07/2020
03578428
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