Designa a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos sistemas carcerário e de atendimento socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Comitê de Gestão de Crise.
Edição disponibilizada em 15/04/2020 DJe Ano 14 - Edição 2989
PORTARIA CONJUNTA Nº 21-TJ, DE 14 DE ABRIL DE 2020.
Designa a Desembargadora Maria Zeneide Bezerra,
Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos
sistemas carcerário e de atendimento socioeducativo do
Estado do Rio Grande do Norte, para compor o Comitê de
Gestão de Crise.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e o
CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Portaria
Conjunta nº 15/2020-TJ, de 17 de março de 2020;
RESOLVEM
Art. 1º Designar a Desembargadora MARIA ZENEIDE
BEZERRA, Presidente do Grupo de Monitoramento e
Fiscalização dos sistemas carcerário e de atendimento
socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte, para
compor o Comitê de Gestão de Crise instituído pela Portaria
Conjunta nº 15/2020-TJRN, de 17 de março de 2020.
Art. 2º Esta portaria conjunta entrará em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador JOÃO REBOUÇAS
Presidente
Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO
Corregedor-Geral de Justiça
03561620
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral