Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 263, de 27 de julho de 2022
Ementa

Autorizar à servidora LUCINEIDE MEDEIROS SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 263, de 27 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 263, DE 27 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 133/2021-TJ e tendo em vista o que consta no processo nº 04101.041439/2022-96- SIGAJUS, RESOLVE: Art. 1º Autorizar à servidora LUCINEIDE MEDEIROS SILVA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 165.211-7, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 08 de agosto a 06 de setembro de 2022, com fulcro no art. 102 da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Publique-se. Registre-se. LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES Secretário-Geral Edição disponibilizada em 27/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3541