Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 261, DE 25 DE JULHO DE 2022
Designa fiscal para o contrato que
especifica e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
desempenho da delegação que lhe foi conferida pela
Presidência desta Corte de Justiça, por meio da Portaria
nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no
Processo SIGAJUS nº 04101.035508/2022-86,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Breno Marques Ferreira
da Silva, matrícula nº 202.792-5, para atuar como fiscal do
Contrato nº 49/2022, firmado com a empresa
CONSTRUTORA DIOGENES LTDA, inscrita no CNPJ nº
07.047.019/0001-32, que tem por objeto a prestação dos
serviços relativos às reformas, recuperação e manutenção
(corretivas e preventivas) dos prédios do Poder Judiciário
do Rio Grande do Norte relativas às Regiões
Administrativas 01 e 02.
Parágrafo único. Nas eventuais ausências e
impedimentos do servidor acima nominado, a fiscalização
do referido instrumento contratual será realizado por
Juvêncio Mendes Damasceno Júnior, matrícula nº
166.014-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022)
Edição disponibilizada em 27/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3541