Atos Normativos
Identificação
Portaria Conjunta Nº 21, de 14 de maio de 2019
Ementa

Designa membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria Conjunta Nº 21, de 14 de maio de 2019

Edição disponibilizada em 15/05/2019 DJe Ano 13 - Edição 2765

PORTARIA CONJUNTA Nº 21-TJ, DE 14 DE MAIO DE 2019 Designa membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE e o PRESIDENTE DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do art. 1º da Resolução nº 15/2019-TJ, de 24 de abril de 2019; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 10/2019, subscrito pelo Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, RESOLVEM: Art. 1º Designar como membros integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) os seguintes magistrados e servidores: I - Juiz de Direito JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – Presidente da AMARN; II - Juiz de Direito FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES – Coordenador dos Comitês Gestores dos Projetos e Programas de competência do NUPEMEC; III - Juiz de Direito ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR – Coordenador Científico e Pedagógico; IV - Juiz de Direito DIEGO DE ALMEIDA CABRAL – Juiz Auxiliar da Corregedoria; V – Servidora MYRNA GOMES DE MEDEIROS PETROVICH – Coordenadora Administrativa Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador JOÃO REBOUÇAS Presidente Desembargador DILERMANDO MOTA Presidente do NUPEMEC

03319225

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