Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 260, de 22 de julho de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 260, de 22 de julho de 2022

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral PORTARIA Nº 260, DE 21 DE JULHO DE 2022 O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133-TJ, de 15 de janeiro de 2021 e tendo em vista o que consta do SIGAJUS Nº 4101.040464/2022-37, RESOLVE: Art.1º Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 11 a 17/07/2022 (noturnos) e nos dias 16 e 17/07/2022 (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução nº 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu 8 2º, com a nova redação dada pela Resolução nº 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013: MATRICU PLANTAO SERVIDOR LA NOTURNO DIURNO DIAS Cláudio 13e Onofre Pereira | 197.078-0 16/07/2022 16/07/2022 02 de Melo Flávia Me Ramalho 198.827-1 16/07/2022 17/07/2022 02 Vergara João Augusto 11e Batista Maia | 2044985 | 4407/2022 | 18/07/2022 | 02 José Me Humberto 198.085-8 15/07/2022 17/07/2022 02 Paiva Lucena Manoel 192e Fernandes 157.530-9 17/07/2022 16/07/2022 02 Sobral Neto Railson 192e Pessoa de 198.261-3 17/07/2022 16/07/2022 02 Medeiros Ricardo 13e Antônio de 198.567-1 15/07/2022 17/07/2022 02 Paiva Luz Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Leonardo Medeiros Júnior Secretário-Geral em Substituição Legal (Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022-DJe 13/07/2022) Edição disponibilizada em 22/07/2022 DJe Ano 16 - Edição 3538