Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Edição disponibilizada em 08/02/2019 DJe Ano 13 - Edição 2704
PORTARIA CONJUNTA N.º 06-TJ, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Designa os integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e a CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a institucionalização do Programa de Gestão Documental (PGD) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e a sua respectiva Política, nos termos da Resolução n.º 20/2018-TJ, de 17 de julho de 2018; e CONSIDERANDO o teor do art. 17, §1º, da Resolução n.º 20/2018-TJ, que integra ao PGD o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED), RESOLVEM: Art. 1º Designar os membros integrantes do Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) os seguintes magistrados e servidores: I – Juízes Geraldo Antônio da Mota como titular e João Eduardo Ribeiro de Oliveira como suplente, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; II – Juízes Diego de Almeida Cabral como titular e Fábio Wellington Ataíde Alves como suplente, representando a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; III - Luiz Mariz de Araújo Filho, como Secretário de Administração; IV - Walteíze Gomes Barbosa, como Secretária Judiciária; V - Gerânio Gomes da Silva, como Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação; e VI – Servidores Adriana Carla Silva de Oliveira e Francisco Ribeiro de Faria como titulares, e Nicholas Squires Porpino e Rodrigo da Câmara Varela como suplentes e representantes dos servidores membros da Comissão Permanente de Preservação e Eliminação de Documentos Judiciais e Administrativos (CPPED). § 1º Caberá ao Magistrado Geraldo Antônio da Mota a presidência do CPAGED. § 2º Caberá à Servidora Adriana Carla Silva de Oliveira secretariar os trabalhos, prestar assessoramento e executar as atividades necessárias ao regular funcionamento do CPAGED. Art. 2º O CPAGED só poderá deliberar na presença de seu presidente além de, no mínimo, 03 (três) de seus membros. Art. 3º Fica revogada a Portaria Conjunta n.º 54/2018-TJ, de 18 de outubro de 2018. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOÃO REBOUÇAS Presidente
Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO Corregedor-Geral de Justiça
03226579
Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral