Atos Normativos
Identificação
Portaria Conjunta Nº 5, de 30 de janeiro de 2019
Ementa

Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o Projeto Experimental de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

Temas
Situação
Não informado
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria Conjunta Nº 5, de 30 de janeiro de 2019

Edição disponibilizada em 30/01/2019 DJe Ano 13 - Edição 2697

PORTARIA CONJUNTA Nº 05-TJ, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria Conjunta nº 29/2018-TJ, de 20 de junho de 2018, que instituiu o Projeto Experimental de Teletrabalho, no âmbito da Justiça Comum de Primeiro e Segundo Graus do Estado do Rio Grande do Norte, no período compreendido entre 02 de agosto e 30 de novembro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 67/2018-TJ, de 26 de novembro de 2018, que prorrogou por mais 60 (sessenta) dias o prazo do mencionado Projeto; RESOLVEM: Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o Projeto Experimental de Teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 1º, Parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 29- TJRN, de 20 de junho de 2018. Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. Desembargador JOÃO REBOUÇAS Presidente Desembargador AMAURY MOURA SOBRINHO Corregedor-Geral de Justiça

03215669

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