Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE JULHO DE 2022
Institui equipe técnica para
promover a elaboração do
Planejamento e Termo de
Referência visando a aquisição de
materiais gráficos e serigráficos a
fim de atender as demandas do
Poder Judiciário do Rio Grande do
Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta no Processo nº 04101.039518/2022-
68- SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo de 30
(trinta) dias, promover a elaboração do Planejamento e
Termo de Referência visando a aquisição de materiais
gráficos e serigráficos a fim atender as demandas do
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para integrar a equipe técnica
ficam designados os servidores WABNER ALVES DE
SOUZA, matrícula nº 812.109-9 e ISABELLE CARDOSO
DANTAS DE PAIVA, matrícula nº 201.353-3.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos
objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já
realizados por outros servidores e/ou unidades
administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar
servidores de outros setores para prestar informações
quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022- DJe 13/07/2022)
ZA
VV TIVIUT
Edição disponibilizada em 25/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3539