Tribunal de Justiça do RN - DJe
Secretaria - Geral
PORTARIA Nº 257, DE 20 DE JULHO DE 2022
Institui equipe técnica para elaboração de
planejamento e estudos preliminares com
vistas à abertura de novo certame
licitatório para contratação de empresa
especializada no fornecimento de placas e
letreiros, para prover a comunicação visual
e sinalização importante ao regular
funcionamento do Poder Judiciário do Rio
Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho
da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta
Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem
como do que consta do Processo nº 04101.018739/2022-
53 — SIGAJUS,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias, para elaboração de
planejamento e estudos preliminares com vistas à abertura
de novo certame licitatório para contratação de empresa
especializada no fornecimento de placas e letreiros, para
prover a comunicação visual e sinalização importante ao
regular funcionamento do Poder Judiciário do Rio Grande
do Norte.
Parágrafo único. Para compor a equipe ficam
designados os servidores ANA LÚCIA HUNKA VILLAR DE
SENA PACHECO, matrícula 197.734-2, STANLEY OSÉAS
FERNANDES, matrícula 198.706-2, e JORDANNA
ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº
203.453-0.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída
pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor
designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação
de todos os trabalhos.
Art. 3º Art. 3º A fim dar andamento aos estudos
técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os
trabalhos já realizados por outros servidores e/ou
unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também
convocar servidores de outros setores para prestar
informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
LEONARDO MEDEIROS JÚNIOR
Secretário-Geral em Substituição Legal
(Portaria nº 848, de 13 de julho de 2022 - DJe 13/07/2022)
Edição disponibilizada em 20/07/2022
DJe Ano 16 - Edição 3536